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Por onde começar

    Política de Privacidade e Termos de Utilização

    1. Introdução

    Bem-vindo ao website da Associação Alzheimer Açores, Instituição Particular de Solidariedade Social, com o número de pessoa coletiva 513 334 513, com sede na R. Nicolau de Sousa Lima, 44 9500-786 PONTA DELGADA. O presente documento estabelece os termos de utilização do website da Associação Alzheimer Açores, bem como os princípios aplicáveis à proteção de dados pessoais. Recomenda-se a sua leitura atenta, uma vez que qualquer utilização contrária ao que aqui se estabelece é suscetível de gerar responsabilidades. Para qualquer dúvida ou comentário a este respeito poderá contactar-nos para alzheimer.acores@alza.pt.

    A informação disponibilizada neste website destina-se a pessoas com declínio cognitivo e demência, cuidadores, familiares, profissionais de saúde e a todas as pessoas interessadas nesta temática.

    Caso não concorde com os presentes termos de utilização deverá abster-se de aceder a este website.

    2. Propriedade Intelectual

    A Associação Alzheimer Açores incentiva a divulgação e partilha da informação disponibilizada neste website, desde que sejam atribuídos os respetivos créditos e identificada a fonte.

    Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo, entre outros, textos, imagens, material áudio e vídeo, designs, animações, marcas, desenhos ou logótipos, bases de dados, sinais distintivos, estrutura do plano web, são propriedade da Associação Alzheimer Açores ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares, salvo indicação em contrário, encontrando-se protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável em matéria de propriedade intelectual. Sem prejuízo do disposto anteriormente, não é permitida reprodução, distribuição, modificação, transmissão, publicação, utilização comercial ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos deste website sem autorização prévia, expressa e por escrito da Associação Alzheimer Açores.

    A utilização comercial de qualquer conteúdo disponibilizado neste website é estritamente proibida sem autorização prévia e escrita da Associação Alzheimer Açores.

    3. Isenção de Responsabilidade, Uso e Risco

    A Associação Alzheimer Açores procura assegurar que a informação disponibilizada neste website seja exata, atualizada, imparcial e útil no momento da sua publicação. No entanto, os conteúdos disponibilizados destinam-se exclusivamente a fins informativos e não substituem aconselhamento médico, diagnóstico clínico, prescrição terapêutica ou acompanhamento profissional especializado.

    A Associação Alzheimer Açores não poderá ser responsabilizada por quaisquer erros, omissões ou inexatidões da informação disponibilizada, nem por quaisquer danos ou consequências resultantes da utilização deste website ou da informação nele contida. A utilização da informação disponibilizada é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

    A Associação Alzheimer Açores não garante que o funcionamento deste website seja ininterrupto ou isento de erros, falhas técnicas, vírus ou outros elementos suscetíveis de causar danos. Do mesmo modo, não garante a correção imediata de eventuais defeitos, nem a total precisão ou fiabilidade dos conteúdos disponibilizados.

    4. Alterações

    A Associação Alzheimer Açores reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, os presentes termos de utilização e a política de privacidade, entrando estes em vigor no momento da sua publicação, pelo que se aconselha a sua consulta com regularidade.

    A Associação Alzheimer Açores poderá igualmente alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, a apresentação, estrutura, conteúdos ou funcionalidades do website, a qualquer momento e sem aviso prévio.

    5. Proteção de Dados

    Os dados pessoais recolhidos e utilizados através deste website são tratados em conformidade com a Política de Privacidade de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (UE) – Regulamento (UE) n.º 679/2016, de 27 de Abril do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, bem como com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto que assegura a sua execução na ordem jurídica nacional.

    Em conformidade com o disposto, qualquer comunicação ou conteúdo transmitido pelos utilizadores através deste website, incluindo comentários, sugestões ou outras informações, poderá ser utilizada pela Associação Alzheimer Açores para efeitos de resposta, melhoria dos serviços ou gestão do website, nos termos legalmente aplicáveis. O tratamento de quaisquer dados pessoais incluídos nessas comunicações será efetuado em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor.

    6. Ligações Externas

    O website da Associação Alzheimer Açores pode conter ligações para websites externos, incluindo redes sociais e outras plataformas digitais. A Associação Alzheimer Açores não exerce qualquer controlo sobre esses websites ou respetivos conteúdos, não assumindo qualquer responsabilidade pela sua disponibilidade, funcionamento, fiabilidade, qualidade ou segurança.

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    O acesso e utilização de websites externos através das ligações disponibilizadas neste website são da exclusiva responsabilidade do utilizador e encontram-se sujeitos aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade, cuja leitura se recomenda.

    7. Jurisdição

    Os presentes termos de utilização e quaisquer litígios relacionados com a utilização do website da Associação Alzheimer Açores regem-se pela legislação portuguesa em vigor. Qualquer conflito ou controvérsia emergente da utilização deste website ou relacionado com os presentes termos será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das disposições legais imperativas aplicáveis. Os utilizadores deste website, independentemente do local a partir do qual o acedam, comprometem-se a respeitar e cumprir a presente cláusula de jurisdição.

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    Atualizado em maio de 2026